INFORMAÇÃO GERAL

Este documento tem por objeto estabelecer os Termos e Condições Gerais de Venda de produtos e/ou serviços oferecidos pela Portugal Shopping Outlet através da sua página web www.portugalshoppingoutlet.pt e de todos os seus subdomínios, (de agora em diante, as “Condições”), assim como cumprir a obrigação de informação registada no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.

O sítio da Internet www.portugalshoppingoutlet.pt pertence a Portugal Shopping Outlet, com sede social em Vila Nova de Gaia.

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- E-mail: geral@portugalshoppingoutlet.pt
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O Utilizador é responsável por fazer com que as informações que proporcionar através desta Web sejam verdadeiras. Para este efeito, o Utilizador responde pela veracidade de todos os dados que comunicar e manterá convenientemente atualizadas as informações facultadas, de tal forma que correspondam à sua situação real. O Utilizador será responsável pelas informações falsas ou inexatas que proporcionar e pelos prejuízos que isso causar ao titular da Web ou a terceiros.

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Estes Termos e Condições manter-se-ão em vigor e serão válidos durante todo o tempo em que estejam acessíveis através da página web. A Decor24 reserva-se o direito de os modificar, sem aviso prévio, assim como de alterar qualquer um dos textos legais que estejam expostos no sítio da Internet, para os adequar à legislação em vigor aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais de mercado. Em qualquer caso, o acesso à página web após a sua modificação, inclusão e/ou substituição, implica a aceitação dos mesmos por parte do utilizador.

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